Código de Ética e Canal de Denúncias

Estabelecer e divulgar qual a ética pessoal e profissional desejada, bem como os parâmetros comportamentais que devem nortear a conduta dos funcionários e colaboradores.

As atividades bancárias são baseadas na existência de confiança mútua e na confiança do público em geral. Assim sendo, é essencial que todo colaborador do Banco e Empresas afiliadas (Grupo ABC) comportem-se dentro dos mais altos e adequados padrões de conduta.

Este conjunto de Normas de Conduta descreve os padrões básicos esperados e necessários em nosso comportamento tanto dentro como fora do Banco.

Cada membro do quadro de funcionários do Grupo ABC deve receber uma cópia desta Norma, sendo necessário que cada um de nós, dentro de nossas áreas de responsabilidade, assegure o seu cumprimento para que o valor e a integridade do Grupo ABC sejam mantidos.

A Norma deverá ser lida conjuntamente com os Regulamentos Internos dos Funcionários, seu contrato de trabalho e toda e qualquer legislação aplicável a cada uma das unidades operacionais.

Caso leis ou normas de âmbito local venham a determinar parâmetros mais exigentes de conduta do que os apresentados neste Normativo, os mesmos deverão ser priorizados e obedecidos.

Assim sendo, as normas de âmbito local mais detalhadas, se não conflitantes com este Normativo, deverão ser mantidas.

As expectativas dos clientes são de que o Grupo ABC venha a demonstrar um alto padrão de legalidade e valores éticos e é obrigação de cada um seguir, não apenas o conteúdo explícito, mas também o espírito implícito das exigências legais e da presente Norma. Como funcionário ou colaborador do Grupo ABC você deve guiar-se pelos princípios constantes desta Norma.

Caso algum funcionário ou colaborador tenha alguma dúvida sobre os conceitos e critérios aqui estabelecidos, deve consultar seu superior imediato que, caso seja necessário, consultará o Departamento de Recursos Humanos.

Todos nós devemos demonstrar um alto padrão de integridade profissional em nosso trabalho.

Integridade implica em merecermos plenamente a confiança em nós depositada pelos nossos clientes e empregadores e isto é obtido, quando somos honestos e imparciais.

Isto significa que:

• Devemos sempre atuar de maneira honesta em nossos negócios profissionais ou pessoais, de forma que nenhum ato por nós cometido venha ou possa vir a causar dano à reputação do Banco;
• Devemos nos manter dentro das leis e normas de todos os países onde atuarmos;
• Devemos nos abster de comportamento ilegal, fraudulento ou sem ética, principalmente com relação às negociações financeiras e/ou comerciais, assim como em relação às leis e normas que nos afetam;
• Não devemos nos envolver, tanto dentro como fora do Banco, em atividades que possam de qualquer maneira estar relacionadas ou supostamente coniventes com atividades ilegais ou criminosas;
• Devemos manter os arquivos e sistemas do Banco de forma que todas as operações sejam registradas prontamente e com exatidão. Não falsificar registros ou torná-los obscuros. Não omitir fatos ou representá-los com inexatidão em registros ou comunicações;
• Devemos dar bom exemplo no gerenciamento de nossos negócios particulares, evitando comportamentos que possam nos tornar vulneráveis a dificuldades financeiras ou que possam nos levar a comportamentos não condizentes, tais como jogos de azar;
• Devemos promover no Banco, política de igualdade no tratamento de colegas sem favoritismos ou perseguições.

O Grupo ABC deve a seus clientes um estrito nível de confidencialidade.

O funcionário deve manter em segredo e protegido de outrem os assuntos financeiros, comerciais e pessoais relativos aos clientes, a não ser que:

• O cliente tenha dado autorização prévia por escrito consentindo com a revelação;
• A revelação decorra de ordem judicial ou emanada de autoridade competente;
• A revelação seja exigida por lei;
• A revelação seja necessária à proteção dos bens do Grupo ABC, tal como revelação à autoridade policial nos casos de suspeita de fraude (neste caso sujeito às instruções da Diretoria Executiva).

Nos casos acima, as informações confidenciais nunca devem ser liberadas sem a autorização prévia da Diretoria Executiva acima mencionada.

Informações relacionadas às negociações e sistemas do Banco, suas subsidiárias e associadas deverão ser mantidas sob total confidencialidade.

Todo o cuidado deverá ser tomado quanto ao que é dito e com quem você fala, escreve ou se comunica eletronicamente e você deverá proteger informações relacionadas às atividades do Grupo ABC, limitando o acesso a qualquer documento confidencial ou de caráter sigiloso, que deverá ser cuidadosamente guardado nas instalações do Banco.

Esta obrigação de sigilo não existe apenas durante o período em que você for empregado do Banco, mas também em caráter permanente, após o seu desligamento.

Todos os Contratos de trabalho com empregados são feitos por escrito e incorporam Compromisso de Confidencialidade para todos os assuntos comerciais relativos ao Grupo ABC e aos seus clientes.

Todos os empregados têm por obrigação evitar conflitos entre os seus interesses pessoais e os do Grupo ABC ou de seus clientes e não devem promover / revelar quaisquer relações comerciais ou participações existentes que possam ter um potencial de conflito ou de comprometimento.

Você não deverá envolver-se em qualquer operação, negociação ou Contrato representando o Grupo ABC perante um cliente ou qualquer entidade na qual você ou um parente seu, tenha interesse, direto ou indireto, ou que esteja em condições de competir com o Grupo ABC, sem que se tenha:

a) Feito, por escrito, declaração total dos fatos;

b) Obtido autorização, por escrito, do responsável de seu Departamento, assim como da Diretoria Executiva da Empresa.

Com exceção das permissões constantes de seu Contrato de trabalho com o Grupo ABC, você não deverá ter participação ou envolvimento em qualquer outro empreendimento comercial.

Você deverá declinar empregos secundários, ofertas de trabalhos de Consultoria ou para ser Diretor ou sócio, exceto conforme permitido pelo seu Contrato de trabalho ou expressamente aprovado, por escrito, pela Vice-Presidência e pela área de Recursos Humanos.

Um conflito de interesse poderá ocorrer entre uma unidade operacional e seu cliente ou entre clientes, ou clientes em potencial. Neste caso, deverá haver preocupação maior em se garantir um tratamento equânime às partes envolvidas. Orientações poderão ser obtidas com seu gestor ou com a área de Recursos Humanos.

Quando os próprios Gestores necessitarem de orientação ou autorização, esta será dada pelo superior imediato ou pela Diretoria ou pela área de Recursos Humanos.

Você não poderá pedir ou aceitar para si ou para um parente, assim como oferecer a cliente ou cliente em potencial, a participante em negociação, fornecedor ou contratado de qualquer empresa do Grupo ABC, qualquer favor, presente, serviço, entretenimento ou outro benefício cujo valor ou frequência exceda os contatos comerciais normais; principalmente presentes em dinheiro ou de fácil liquidez.

Você não deverá receber qualquer coisa que possa vir a influir (ou que outros acreditem que possa influir) no seu julgamento independente, comercial, na reputação do Grupo ABC ou no cumprimento de suas obrigações.

Entretenimento comercial normal quando recíproco ou a aceitação de presentes com valor monetário inferior ao equivalente a US$ 100.00 (cem) dólares norte-americanos (frequentemente com finalidade promocional ou de relações públicas ou quando do evento de festas tradicionais) são permitidos, mas em caso de dúvida, contate o seu Gestor para orientação.

Em caso de recebimento de presente ou benefício não solicitado, que viole as presentes diretrizes e que você acredite que uma devolução possa ter efeito prejudicial num relacionamento comercial, solicite orientação, por escrito, ao seu Gestor, à Vice-Presidência e à Recursos Humanos.

Quando os próprios gestores necessitarem de orientação ou aprovação, a mesma deverá ser obtida de seus superiores imediatos, da Vice Presidência e da área de Recursos Humanos.

Operações de caráter pessoal em qualquer tipo de valores mobiliários/investimento, por funcionários do Grupo ABC, estão sujeitas a normas específicas que deverão ser contínuas e estritamente obedecidas.

Todo o quadro de funcionários, incluindo os novos, recebem, quando do início de suas atividades, uma cópia deste Normativo.

Certas restrições se aplicam, em particular, caso você tenha posse de informações privilegiadas.

Em hipótese alguma é permitido obter ganhos de ordem pessoal resultantes do acesso a informações de caráter confidencial.

Você não poderá negociar valores mobiliários com base em informações privilegiadas.

Isto implica em não negociar, não oferecer orientações, nem fazer com que qualquer pessoa negocie com ações ou outros valores mobiliários cotados ou negociados em Bolsa, caso você tenha informações que acredite não serem de conhecimento do público e serem informações que possam afetar os preços destes valores ou as empresas envolvidas.

Isto se aplica independentemente da fonte ou de como estas informações foram obtidas.

Estão inclusos:

a) A compra e venda para si mesmo, parentes, amigos e outros;

b) Aconselhamentos ou informações a terceiros para vender ou comprar;

Nota: informações com implicações nos preços são definidas como aquelas que, caso fossem de conhecimento do público, poderiam vir a afetar o preço de valores mobiliários.

Exemplos:

• Propostas para assumir controle  ou incorporação;
• Insolvência em potencial;
• Mudanças na administração;
• Novo produto ou descoberta.

O Grupo ABC tem como norma a obrigação de identificar as operações de lavagem de dinheiro e exige que todos os seus funcionários obedeçam às instruções detalhadas fornecidas. É essencial que todos os funcionários estejam familiarizados com estas instruções, assim como com as obrigações adicionais impostas pelas leis de âmbito local.

Informações adicionais podem ser obtidas na Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro.

Nós devemos ser completamente abertos e francos e cooperar e responder prontamente aos agentes reguladores e aos auditores internos ou externos, mantendo-os plenamente informados dentro do que se pode considerar razoável.

É essencial que demonstremos e que tenhamos total obediência às leis aplicáveis e exigências de entidades reguladoras e que o Banco ABC Brasil seja visto como um empreendimento gerenciado de forma profissional.

É sua obrigação comunicar ao Canal de Denúncia qualquer contravenção da lei, de exigências de entidades reguladoras ou deste Normativo.

Caso existam razões para você acreditar que estas exigências estejam prestes a ser violadas, estas também devem ser comunicadas.

A falta de obediência a este Normativo ou a não comunicação de conhecimento de violação por outrem, dará ensejo a aplicação de penas disciplinares, e, dependendo da sua natureza podem acarretar:

1. Advertência Escrita

2. Suspensão

3. Demissão por justa causa.